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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:01
Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso
Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04
Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo
Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:02
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:22
Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos
Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51
Domínio Público 2020
Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:33
Refugiados, o que cada um pode fazer
Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52
A constante sensação do terror
O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 10:51
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Essa tese foi elaborada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 669069 em que se discute o prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa, tema não discutido nesse recurso
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55
Fora Dilma?
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:07
Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido
Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16
Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio
Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27
Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP
A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta
Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa
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Array Publicado em 2013-12-11T15:45:23+00:00
Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum
A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir
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Array Publicado em 2013-11-12T14:45:38+00:00
Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes
No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão
